Comitê Gestor Nacional - Ciências do Mar Brasil

Detalhes: Última Atualização: 30 Julho 2026

Comitê Gestor Nacional dos Laboratórios de Ensino Flutuantes - CGN/LEF

O Comitê Gestor Nacional dos Laboratórios de Ensino Flutuantes – CGN/LEF foi criado em7 de maio de 2019, nas dependências da SECIRM, em Brasília, DF, com a finalidade de propor diretrizes gerais para o uso, operação, financiamento e conservação dos referidos meios flutuantes, sendo constituído por dois representantes de cada uma das instituições que detém a sua posse., a saber: Universidade Federal do Rio Grande – FURG (LEF Ciências do Mar I); Universidade Federal do Maranhão – UFMA (Ciências do Mar II); Universidade Federal Fluminense – UFF (Ciências do Mar III); e Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (Ciências do Mar IV). O CGN/LEF se reúne ordinariamente duas vezes por ano e extraordinariamente sempre que necessário, sendo sua competência consolidar em um único documento os relatórios anuais dos Comitês Regionais dos Laboratórios de Ensino Flutuantes – CGR/LEF.

Procedimentos para o fornecimento de Óleo Diesel Marítimo – ODM

As solicitações de ODM para os LEF/CM devem ser encaminhadas por meio de mensagem à SECIRM, direcionada ao CMG (RM-1) Marcelo Ferreira da Cruz, juntamente com o formulário padronizado (Anexo A) e o formulário técnico (Anexo B). Após o recebimento das solicitações as Autoridades Avaliadora (encarregado de Ação PPG-Mar) e Aprovadora (Subsecretario do PSRM) expedirão os respectivos despachos.

Emitido o despacho favorável por parte da Autoridade Aprovadora, a Assessoria de Gestão adotará junto à FEMAR as providências necessárias para a operação de abastecimento do LEF/CM solicitante. Ato contínuo ao atendimento, a Assessoria de Gestão formalizará a resposta ao solicitante.

Ao final de cada expedição do LEF/CM o solicitante deverá apresentar a comprovação de utilização do ODM, de acordo com o formulário apropriado (Anexo C). A Autoridade Avaliadora analisará o documento de comprovação, que uma vez aprovado será encaminhado para a Assessoria de Gestão, que providenciará o seu arquivamento.

Atas de reunião:

Ata 01/2019 Ata 02/2019

Ata 03/2020

Ata 04/2021 Ata 05/2021 Ata 06/2021 Ata 07/2021 Ata 08/2021

Ata 09/2022 Ata 10/2022 Ata 11/2022 Ata 12/2022

Ata 13/2023 Ata 14/2023 Ata 15/2023 Ata 16/2023 Ata 17/2023 Ata 18/2023

Ata 19/2024 Ata 20/2024 Ata 21/2024 Ata 22/2024 Ata 23/2024

Ata 24/2024 Ata 25/2024 Ata 26/2024 Ata 27/2024 Ata 28/2024 Ata 29/2024

Ata 30/2025 Ata 31/2025 Ata 32/2025 Ata 33/2025 Ata 34/2025 Ata 35/2025

Ata 36/2025 Ata 37/2025

Ata 38/2026 Ata 39/2026 Ata 40/2026 Ata 41/2026

Portfólio: