Pós-Graduação - Informações

O primeiro diagnóstico sobre o ensino de pós-graduação na área de Ciências do Mar foi efetuado para servir de subsídio à elaboração da Proposta Nacional de Trabalho do PPG-Mar para o quadriênio 2007-2010 - PNT 2007-2011, no contexto da Oficina de Trabalho realizada em Florianópolis/SC, entre 23 e 27 de outubro de 2006. Este diagnóstico, que tomou por base a definição de Ciências do Mar adotada na ocasião, embora tenha servido de referência para as ações no âmbito da pós-graduação, perdeu a sua atualidade, em face da rápida expansão na quantidade de programas nos últimos anos.

O II Encontro de Coordenadores de Graduação e de Pós-Graduação em Ciências do Mar – II EnCoGrad-Mar, realizado em João Pessoa/PB, entre 4 e 6 de novembro de 2009, foi a oportunidade para atualizar as informações sobre os programas de pós-graduação nesta área de conhecimento. Os debates ao longo do evento serviram para despertar a atenção sobre a necessidade de adoção de critérios mais objetivos para o enquadramento dos programas de pós-graduação na área de Ciências do Mar. Foi consenso que a atuação periférica na área não poderia servir de fundamento para o enquadramento de um programa de pós-graduação nas Ciências do Mar, necessariamente constituída por aqueles programas que se dedicam majoritariamente ao tema, condição essencial para a consolidação e ampliação da formação neste domínio do conhecimento. 

Em face desta constatação, os programas de pós-graduação cujas linhas de pesquisa ou produção (dissertações e teses) se enquadram majoritariamente na definição de Ciências do Mar adotada pelo PPG-Mar (mais de 50% do total) passaram a ser considerados como pertencentes a esta área de conhecimento (CM). Por sua vez, passaram a ser reconhecidos como programas correlatos às Ciências do Mar (CO) aqueles cujas linhas de pesquisa ou produção (dissertações e teses) abordando o tema são minoritárias (até 50% do total) frente as demais. Por fim, programas com um mínimo de linhas de pesquisa ou de produção (dissertações ou teses) no tema (até 10% do total) são considerados como de atuação esporádica em Ciências do Mar (Esp). Para enquadramento em qualquer das categorias (CM; CO; Esp) é essencial que o programa desenvolva pelo menos um projeto de pesquisa em Ciências do Mar. A figura abaixo sintetiza os critérios adotados pelo PPG-Mar para o enquadramento de programas de pós-graduação na área de Ciências do Mar.

Matriz de enquadramento dos programas de pós-graduação recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

na definição de Ciências do Mar adotada pelo PPG-Mar.

A partir de 2018 passou a prevalecer no âmbito do PPG-Mar o entendimento de que os elementos socioculturais que integram o meio ambiente marinho e costeiro, assim como as inter-relações destes com os elementos naturais, também deveriam ser considerados como parte deste campo científico, de forma que Ciências do Mar passou a ser compreendida como:

(...) a área do saber que se dedica à produção e disseminação de conhecimentos sobre os componentes, processos e recursos do ambiente marinho e zonas de transição, o que implica dizer que o seu centro de interesse são os elementos naturais (natureza) e os elementos socioculturais (estruturas sociais e os produtos culturais) que constituem tal ambiente, assim como as interações produzidas entre estes mesmos elementos pelo trabalho humano (natureza transformada).

Trata-se, portanto, da compreensão que emerge da abordagem do meio ambiente marinho e zonas de transição em sua totalidade, que a partir do X Plano Setorial para os Recursos do Mar - X PSRM perpassa todas as suas ações. Neste contexto, o principal desafio que se apresenta de imediato para o PPG-Mar, e para o PSRM como um todo, é a efetiva integração das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, das classificações da Capes e do CNPq, a esta nova compreensão do campo científico das Ciências do Mar, o que irá requerer atenção especial na identificação dos programas de pós-graduação que atuam em temas relacionados ao mar e a zona costeira, promovendo e incentivando a participação dos mesmos nas ações previstas neste Plano Nacional de Trabalho (PNT 2021-2024).

As categorias e os critérios de enquadramento dos programas de pós-graduação das Grandes Áreas de Ciências Humanas e de Ciências Sociais Aplicadas no campo das Ciências do Mar ainda estão em discussão no âmbito do GT Humanidades, razão pela qual as informações disponibilizadas pelo PPG-Mar para este nível de formação continuam tomando em conta os procedimentos considerados até 2020, ano em que passou a vigorar o X PSRM.