Pós-Graduação - Informações

O primeiro diagnóstico sobre o ensino de pós-graduação na área de Ciências do Mar foi efetuado para servir de subsídio à elaboração da Proposta Nacional de Trabalho para o quadriênio 2007-2010 - PNT 2007-2011, no contexto da Oficina de Trabalho realizada em Florianópolis/SC, entre 23 e 27 de outubro de 2006. Este diagnóstico, que tomou por base a definição de Ciências do Mar adotada na ocasião, embora tenha servido de referência para as ações do Comitê na pós-graduação, perdeu a sua atualidade, em face da rápida expansão na quantidade de programas nos últimos anos.

A realização do II Encontro de Coordenadores de Graduação e de Pós-Graduação em Ciências do Mar – II EnCoGrad-Mar, em João Pessoa/PB, entre 4 e 6 de novembro de 2009, foi a oportunidade para atualizar as informações sobre o ensino de pós-graduação no país nesta área do conhecimento. Mas o referido evento serviu, também, para chamar a atenção para a necessidade de adoção de critérios mais objetivos para enquadrar os programas de pós-graduação na área de Ciências do Mar. A simples atuação periférica de um programa na área não poderia mais continuar como critério decisivo para o seu enquadramento entre aqueles que se dedicam ao tema. A inclusão nas discussões e tomada de decisões de programas com interesse secundário na área de Ciências do Mar não favorece a unidade, fragiliza a atuação do Comitê e dificulta o alcance do objetivo primordial de consolidar e ampliar a pós-graduação neste domínio do conhecimento. 

Em face destas constatações, o diagnóstico dos programas de pós-graduação foi revisto, atualizado e ampliado, tomando como critério de decisão para o enquadramento dos programas os projetos e as linhas de pesquisa desenvolvidos e os temas das dissertações e teses defendidas. A figura abaixo sintetiza os critérios adotados para o enquadramento dos programas de pós-graduação em funcionamento no país. Foram considerados, neste estudo, todos os programas recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (acesso em 31.10.2011) e analisados os dados referentes ao período 1998-2009. 

 Matriz de enquadramento dos programas de pós-graduação recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES na definição de Ciências do Mar adotada pelo PPG-Mar.

Os programas de pós-graduação, cujas linhas de pesquisa ou cuja produção (dissertações e teses) enquadravam-se majoritariamente na definição de Ciências do Mar adotada pelo PPG-Mar (mais de 50% do total), foram considerados como pertencentes a esta área de conhecimento (CM). Já os programas de pós-graduação, cujas linhas de pesquisa ou cuja produção (dissertações e teses) enquadradas na definição adotada era secundária (até 50% do total), foram considerados como correlatos às Ciências do Mar (CO). Por fim, os programas de pós-graduação com um mínimo de linhas de pesquisa ou de produção (dissertações ou teses) enquadradas na definição adotada (até 10% do total), foram considerados como de atuação esporádica nas Ciências do Mar (Esp). Na ocasião deste estudo só foram considerados os programas que desenvolveram pelo menos um projeto de pesquisa vinculado às Ciências do Mar no período considerado (1998-2009), condição indispensável para se enquadrar em qualquer das categorias estabelecidas (CM; CO; Esp).

Entretanto, a partir de 2018, passou a prevalecer no âmbito do PPG-Mar o entendimento de que os elementos socioculturais que integram o meio ambiente marinho e costeiro, assim como as inter-relações destes com os elementos naturais, também deveriam ser considerados como parte deste campo científico, de forma que Ciências do Mar passou a ser compreendida como:

(...) a área do saber que se dedica à produção e disseminação de conhecimentos sobre os componentes, processos e recursos do ambiente marinho e zonas de transição, o que implica dizer que o seu centro de interesse são os elementos naturais (natureza) e os elementos socioculturais (estruturas sociais e os produtos culturais) que constituem tal ambiente, assim como as interações produzidas entre estes mesmos elementos pelo trabalho humano (natureza transformada).

Trata-se, portanto, da compreensão que emerge da abordagem do meio ambiente marinho e zonas de transição em sua totalidade, que a partir do X Plano Setorial para os Recursos do Mar - X PSRM perpassa todas as suas ações. Neste contexto, o principal desafio que se apresenta de imediato para o PPG-Mar, e para o PSRM como um todo, é a efetiva integração das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, das classificações da Capes e do CNPq, a esta nova compreensão do campo científico das Ciências do Mar, o que irá requerer atenção especial na identificação dos programas de pós-graduação que atuam em temas relacionados ao mar e a zona costeira, promovendo e incentivando a participação dos mesmos nas ações previstas neste Plano Nacional de Trabalho (PNT 2021-2024).

As categorias e os critérios de enquadramento dos programas de pós-graduação das Grandes Áreas de Ciências Humanas e de Ciências Sociais Aplicadas no campo das Ciências do Mar ainda estão em discussão no âmbito do GT Humanidades, razão pela qual as informações disponibilizadas pelo PPG-Mar para este nível de formação continuam tomando em conta os procedimentos considerados até 2020, ano em que passou a vigorar o X PSRM.