Grupos de Trabalho - Mergulho Científico

Devido a crescente necessidade de organizar, integrar, harmonizar e principalmente regulamentar a atividade de mergulho cientifico no âmbito acadêmico nacional, um grupo de pesquisadores/professores/mergulhadores solicitou o apoio do PPG-Mar para a criação de um Grupo de Trabalho (GT de Mergulho Cientifico), a fim de avaliar e regulamentar a formação de recursos humanos neste segmento, qualificando-os para atuar no ensino, na pesquisa e na extensão, na área das Ciências do Mar no país.

Com o apoio do PPG-Mar foi então realizado o I Workshop “Formação de Recursos Humanos para a Prática de Mergulho Científico: Aspectos Legais e Conteúdos” entre 29 e 30 de maio de 2014 - Brasília/DF (SECIRM), cujo objetivo estabelecido foi: "Propor diretrizes para a regulamentação e incentivo à formação e ao exercício do mergulho científico no Brasil". Os objetivos específicos foram: a. Estabelecer a definição o termo Mergulho Científico; b. Elaborar um diagnóstico sobre a formação e o exercício do mergulho científico no Brasil; c. Elaborar uma proposta de conteúdo programático mínimo padrão para diferentes níveis de formação de recursos humanos; d. Elaborar uma proposta de protocolo de segurança para o exercício da atividade de mergulho científico no Brasil; e. Analisar e propor alterações na legislação, normas e procedimentos que regulam as atividades de mergulho no Brasil, relacionados ao mergulho científico; f. Estabelecer mecanismos de incentivo à formação e à prática de mergulho científico no Brasil.

Fazem parte do GT os seguintes participantes: Profa. Tatiana Silva Leite - Coordenação geral (UFRN); Prof. Augusto Cesar - Relator (UNIFESP); Profa. Andrea Santarosa Freire (UFSC); Profa. Aline Augusto Aguiar (MarAdentro/UFRJ); Profa. Bárbara Segal Ramos (UFSC); Profa. Liana de Figueiredo Mendes (UFRN); Prof. Claudio Gonçalves Tiago (USP); Prof. Claudio Luís Santos Sampaio (UFAL); Prof. Flávio Rizzi Calippo (UFPI); Prof. Gilson Rambelli (UFS); Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira (UFRN); Prof. Roberto Pereira Borges (UNISANTA); Eng. Sergio Viegas (DAN Brasil). Prof. Tito Monteiro da Cruz Lotufo (UFC); Profa. Bárbara Segal Ramos (UFSC); Prof. Flavio Augusto de Souza Berchez (USP); Prof. Rodrigo Leão de Moura (UFRJ); Prof. Ewerton Wegner (UNIVALI/Itajai).

Os resultados do I Workshop encontra-se na página do PPG-Mar.

O II Workshop de “Formação de Recursos Humanos para a Prática de Mergulho Científico: Aspectos Legais e Conteúdos” ocorreu nos dias 27 a 29 de Agosto de 2014 - Natal/RN (UFRN) e teve como objetivo dar prosseguimento ao estabelecido no I Workshop. Os resultados do II Workshop estão disponíveis na página do PPG-Mar.

Entre os trabalhos desenvolvido pelo grupo responsável pela elaboração de um diagnóstico sobre a formação e o exercício do mergulho científico no Brasil esta um  formulário  disponibilizado online na plataforma da internet Google Docs, com fins de resgatar as informações pertinentes ao tema. O levantamento de dados foi realizado durante 01 mês.

Neste evento também foi discutido a necessidade de prepararmos uma representação referente aos Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara dos Deputados (Projetos de Lei Nº 6133/2013, 6821/2013 e 6822/2013) e no Senado (Projeto de Lei do Senado Nº 471/2013), que tratam da regulamentação do exercício da profissão de mergulhador. Esses Projetos de Lei estão mal elaborados e não refletem a realidade. Portanto, o entendimento é de que os mesmos não contemplam os interesses da categoria, de forma que para a manutenção da mesma nos referidos projetos de lei, há necessidade de uma discussão mais abrangente com os demais atores, previamente à sua aprovação e implementação.

Seguindo a programação do GT foi realizada a SESSÃO TEMÁTICA: “FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A PRÁTICA DE MERGULHO CIENTÍFICO: ASPECTOS LEGAIS E CONTEÚDOS no dia 28 de outubro de 2014, como parte da programação do Congresso Brasileiro de Oceanografia - CBO2014 em Itajaí/SC . Esta mesa redonda teve o objetivo de apresentar ao público da área de ciências do mar os resultados preliminares do GT-Mergulho Cientifico (PPG-Mar).

Além dos palestrantes parte deste GT também foram convidados para fazer parte da mesa o Prof. Ewerton Werner da UNIVALI/Itajaí e o Prof. João Barreiros – Universidade dos Açores, uma vez que os mesmos têm importantes contribuições dentro do tema. 

Durante o evento também foi realizada uma reunião extraordinária do GT para definição do calendário de atividades do ano de 2015, além de outros asuntos. 

relatório com os resultados deste evento pode ser encontrado na página do PPP-Mar.